A respeito da usucapião, é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q1228541

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: FUNASG - RJ

Q1228541 Direito Civil

a sentença que a declara tem natureza constitutiva.

para se configurar a usucapião ordinária, a lei civil exige 5 anos de posse a justo título e boa-fé.

trata-se de modo originário de aquisição de propriedade.

a chamada usucapião extraordinária só se verifica na hipótese de o possuidor haver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual.

a aquisição do domínio de área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados exige posse ininterrupta e sem oposição por 10 anos.

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