O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SIS...
Gabarito comentado
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A alternativa E - Conferência Nacional de Saúde (CNS) é a correta, pois não integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Para entender melhor, vamos analisar o contexto da questão e cada uma das alternativas:
O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, Lei nº 11.346/2006, com a finalidade de garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). O SISAN é um conjunto de instituições e políticas que buscam assegurar a segurança alimentar e nutricional no Brasil por meio da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).
Vamos analisar cada alternativa:
A - Órgãos e entidades de segurança alimentar e nutricional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: Esta alternativa está correta em integrar o SISAN, pois o sistema envolve diversos níveis governamentais e suas respectivas entidades relacionadas à segurança alimentar e nutricional.
B - Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CNSAN: Também faz parte do SISAN. As conferências são eventos importantes para debater e propor diretrizes para políticas de segurança alimentar e nutricional.
C - Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN: Esta câmara é uma instituição essencial dentro do SISAN, responsável por coordenar a execução da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
D - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA: O CONSEA é um órgão de assessoria ao Presidente da República nas questões de segurança alimentar e nutricional, sendo uma parte crucial da estrutura do SISAN.
E - Conferência Nacional de Saúde - CNS: Esta alternativa é a incorreta no contexto do SISAN. A Conferência Nacional de Saúde está relacionada ao sistema de saúde pública no Brasil e não ao sistema de segurança alimentar e nutricional.
Com essa análise, fica claro que a CNS não faz parte das instituições que compõem o SISAN. A questão exige conhecimentos sobre a estrutura institucional do SISAN e a legislação associada para que se consiga responder corretamente.
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