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Q2523507 Serviço Social
Considerando as práticas restaurativas, numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:

1. Práticas restaurativas;

2. Programa restaurativo;

3. Pré-círculo;

4. Círculos Restaurativos;

5. Pós-círculo.

( ) Objetiva acompanhar as ações pactuadas nas fases anteriores do programa restaurativo e, ao final, deve ser informado ao Conselho Disciplinar sobre a conclusão para o arquivamento do caso.

( ) Procedimentos restaurativos realizados individualmente com os participantes. Verifica a voluntariedade e a segurança para realização da prática restaurativa.

( ) Metodologias de autocomposição de conflitos próprias da Justiça Restaurativa que contribuem para o cumprimento dos objetivos das medidas socioeducativas, fortalecendo práticas de responsabilização.

( ) Trata-se do encontro entre todos os participantes para fins de construção de acordos restaurativos voltados para responsabilização e reparação de danos.

( ) Realiza-se em situações de práticas restaurativas que envolvem resolução de conflitos com a definição do facilitador e, sempre que possível, do cofacilitador, cumprindo três etapas de execução.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas

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Tema Central da Questão:

O tema central desta questão aborda as práticas restaurativas, uma abordagem no campo sócio jurídico que visa a resolução de conflitos e a responsabilização através do diálogo e do acordo entre as partes envolvidas. Este conceito é fundamental na Justiça Restaurativa, que busca a reparação de danos e a responsabilização, fortalecendo a coesão social e contribuindo para a pacificação de conflitos.

Resumo Teórico:

As práticas restaurativas incluem diversas etapas e componentes, como o pré-círculo, o círculo restaurativo, e o pós-círculo. Cada um desses componentes tem um papel específico:

  • Práticas Restaurativas: Conjunto de metodologias de resolução de conflitos pacíficas e participativas.
  • Programa Restaurativo: Envolve etapas e estruturação de como as práticas são implementadas.
  • Pré-círculo: Avaliação inicial da disposição e segurança dos participantes.
  • Círculos Restaurativos: Encontros formais para discussão e criação de acordos.
  • Pós-círculo: Monitoramento da implementação dos acordos e conclusão do caso.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A opção correta é a C - 5, 3, 1, 4, 2. Vamos entender o porquê:

  1. (5) Pós-círculo: Está associado ao acompanhamento das ações pactuadas e à conclusão do processo junto ao Conselho Disciplinar.
  2. (3) Pré-círculo: Envolve procedimentos individuais para verificar a disponibilidade e segurança para a prática restaurativa.
  3. (1) Práticas Restaurativas: Refere-se genericamente às metodologias de autocomposição de conflitos.
  4. (4) Círculos Restaurativos: Corresponde ao encontro para a criação de acordos restaurativos.
  5. (2) Programa Restaurativo: Abrange a organização e execução de práticas restaurativas com facilitadores.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - 1, 2, 3, 5, 4: A sequência está errada, pois não segue a ordem lógica das etapas e funções descritas.
  • B - 2, 3, 4, 5, 1: Troca a ordem correta das fases do processo restaurativo.
  • D - 4, 2, 3, 1, 5: Confunde a sequência do ciclo restaurativo, misturando os componentes de maneira incorreta.

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