Considerando as práticas restaurativas, numere os parêntese...
1. Práticas restaurativas;
2. Programa restaurativo;
3. Pré-círculo;
4. Círculos Restaurativos;
5. Pós-círculo.
( ) Objetiva acompanhar as ações pactuadas nas fases anteriores do programa restaurativo e, ao final, deve ser informado ao Conselho Disciplinar sobre a conclusão para o arquivamento do caso.
( ) Procedimentos restaurativos realizados individualmente com os participantes. Verifica a voluntariedade e a segurança para realização da prática restaurativa.
( ) Metodologias de autocomposição de conflitos próprias da Justiça Restaurativa que contribuem para o cumprimento dos objetivos das medidas socioeducativas, fortalecendo práticas de responsabilização.
( ) Trata-se do encontro entre todos os participantes para fins de construção de acordos restaurativos voltados para responsabilização e reparação de danos.
( ) Realiza-se em situações de práticas restaurativas que envolvem resolução de conflitos com a definição do facilitador e, sempre que possível, do cofacilitador, cumprindo três etapas de execução.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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Tema Central da Questão:
O tema central desta questão aborda as práticas restaurativas, uma abordagem no campo sócio jurídico que visa a resolução de conflitos e a responsabilização através do diálogo e do acordo entre as partes envolvidas. Este conceito é fundamental na Justiça Restaurativa, que busca a reparação de danos e a responsabilização, fortalecendo a coesão social e contribuindo para a pacificação de conflitos.
Resumo Teórico:
As práticas restaurativas incluem diversas etapas e componentes, como o pré-círculo, o círculo restaurativo, e o pós-círculo. Cada um desses componentes tem um papel específico:
- Práticas Restaurativas: Conjunto de metodologias de resolução de conflitos pacíficas e participativas.
- Programa Restaurativo: Envolve etapas e estruturação de como as práticas são implementadas.
- Pré-círculo: Avaliação inicial da disposição e segurança dos participantes.
- Círculos Restaurativos: Encontros formais para discussão e criação de acordos.
- Pós-círculo: Monitoramento da implementação dos acordos e conclusão do caso.
Justificativa da Alternativa Correta (C):
A opção correta é a C - 5, 3, 1, 4, 2. Vamos entender o porquê:
- (5) Pós-círculo: Está associado ao acompanhamento das ações pactuadas e à conclusão do processo junto ao Conselho Disciplinar.
- (3) Pré-círculo: Envolve procedimentos individuais para verificar a disponibilidade e segurança para a prática restaurativa.
- (1) Práticas Restaurativas: Refere-se genericamente às metodologias de autocomposição de conflitos.
- (4) Círculos Restaurativos: Corresponde ao encontro para a criação de acordos restaurativos.
- (2) Programa Restaurativo: Abrange a organização e execução de práticas restaurativas com facilitadores.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - 1, 2, 3, 5, 4: A sequência está errada, pois não segue a ordem lógica das etapas e funções descritas.
- B - 2, 3, 4, 5, 1: Troca a ordem correta das fases do processo restaurativo.
- D - 4, 2, 3, 1, 5: Confunde a sequência do ciclo restaurativo, misturando os componentes de maneira incorreta.
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