A Política Nacional de Educação Inclusiva no Brasil é
baseada em marcos legais que asseguram o direito à
educação para todas as pessoas, com ou sem deficiência,
visando à eliminação de barreiras e à promoção da
igualdade de oportunidades.
Conforme o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996:
"A educação especial, para os educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação, será oferecida preferencialmente na
rede regular de ensino, em todos os níveis, etapas e
modalidades, assegurado o atendimento educacional
especializado gratuito aos educandos."
Com base no Art. 58 e seus parágrafos, analise as
alternativas e assinale a correta.

Question

A Política Nacional de Educação Inclusiva no Brasil é
baseada em marcos legais que asseguram o direito à
educação para todas as pessoas, com ou sem deficiência,
visando à eliminação de barreiras e à promoção da
igualdade de oportunidades.
Conforme o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996:
"A educação especial, para os educandos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação, será oferecida preferencialmente na
rede regular de ensino, em todos os níveis, etapas e
modalidades, assegurado o atendimento educacional
especializado gratuito aos educandos."
Com base no Art. 58 e seus parágrafos, analise as
alternativas e assinale a correta.  Alternativa A: A LDB prevê que o atendimento educacional
especializado deve ser oferecido de forma isolada em
instituições exclusivas, como forma de garantir melhor
suporte pedagógico aos alunos com deficiência. Ou Alternativa B: De acordo com a LDB, a educação especial deve ser
oferecida obrigatoriamente em instituições separadas
da rede regular, para que os alunos com deficiência
tenham uma atenção mais individualizada. Ou Alternativa C: A LDB estabelece que a educação especial deve ser
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino,
com o devido suporte especializado, para garantir a
inclusão dos alunos com deficiência. Ou Alternativa D: A legislação vigente determina que o atendimento
educacional especializado é opcional, sendo oferecido
apenas em casos em que as escolas regulares não
possuam infraestrutura adequada. Ou Alternativa E: Segundo a LDB, os alunos com deficiência devem ser
incluídos em escolas regulares, mas a oferta de apoio
especializado é restrita apenas ao ensino fundamental.

Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo · Accepted Answer

Alternativa [C] A LDB estabelece que a educação especial deve ser
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino,
com o devido suporte especializado, para garantir a
inclusão dos alunos com deficiência.

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