A Política Nacional de Educação Inclusiva no Brasil é basea...

Alternativa Correta: C

A questão aborda a Política Nacional de Educação Inclusiva no Brasil, destacando a importância da inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino. O foco é garantir que esses alunos tenham acesso à educação de qualidade, assegurando a igualdade de oportunidades.

Para resolver a questão, é necessário conhecer o Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, que define como deve ser ofertada a educação especial no Brasil.

Justificativa da Alternativa C:

A alternativa C está correta porque afirma que a LDB estabelece que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, com o suporte especializado necessário para promover a inclusão dos alunos com deficiência. Isso está de acordo com o Art. 58, que reforça a ideia de que o ambiente regular é o espaço adequado para a convivência e desenvolvimento desses alunos, quando possível.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque a LDB não prevê que o atendimento educacional especializado seja oferecido de forma isolada em instituições exclusivas. A LDB, pelo contrário, sugere a inclusão em escolas regulares.

Alternativa B: Também está incorreta, pois afirma que a educação especial deve ser obrigatoriamente em instituições separadas. A legislação brasileira prioriza a inclusão na rede regular de ensino.

Alternativa D: Esta alternativa é incorreta porque o atendimento educacional especializado não é opcional. Ele é um direito dos alunos e deve ser oferecido, independentemente da infraestrutura das escolas regulares.

Alternativa E: Igualmente incorreta, já que o apoio especializado, segundo a LDB, não é restrito apenas ao ensino fundamental. Ele deve ser garantido em todos os níveis e modalidades.

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