Leia a sentença e preencha a lacuna corretamente: "________...

LETRA A - CORRETA

Lei nº 8.666/93

Art. 3^o  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

GABARITO: LETRA A

Dos Princípios

Art. 3  A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. 

FONTE:  LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

A questão exigiu conhecimento acerca do art. 3º da lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos):

Art. 3. “A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.”

A- Correta. Assertiva em consonância com o art. 3º da lei 8.666/93 ora transcrito.

B- Incorreta. Trata-se de licitação, e não de cotação.

C- Incorreta.  Trata-se de licitação, e não do processo de desenvolvimento da sustentabilidade.

D- Incorreta. Trata-se de licitação, e não do sistema de registro de preços.