A família considerada a base da sociedade pode ser considera...
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Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620404
Direito Constitucional
A família considerada a base da sociedade pode ser considerada o
instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a
legislação precisa acompanhar a evolução da sociedade garantindo
apoio e resguardando os direitos dos membros familiares. Os
princípios constitucionais do Direito de Família trouxeram considerável
revolução ao ordenamento jurídico brasileiro, no sentido de reconhecer
o pluralismo familiar existente no mundo fático, em virtude das novas
espécies de família que se constituíram ao longo do tempo. São
princípios constitucionais norteadores do Direito de Família: