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Q2760503
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2016 - IF-TO - Professor Letras com ênfase em Português e Libras |
Q2760503 Pedagogia

Em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º 9394/1996, compõem o sistema federal de ensino:


I. Universidades federais;

II. Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III. Instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

IV. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;

V. Escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (colégios de aplicação);

VI. Instituições de educação especial mantidas pela União;

VII. Escolas estaduais de ensino médio;

VIII. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.


Marque a alternativa que contempla todas as instituições do sistema federal de ensino anteriormente mencionadas, e não relacione instituição dos sistemas de ensino estadual ou municipal.

Alternativas

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Alternativa correta: D - I; II; IV; V e VI.

Vamos entender por que a alternativa D é a correta e as demais não são.

Artigo 16 da Lei nº 9394/1996 - LDB: Este artigo define a composição do sistema federal de ensino. Saber o que compõe este sistema é essencial para responder corretamente à questão.

Analisando a alternativa D:

A alternativa D menciona as seguintes instituições: Universidades federais (I), Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IV), Escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (V), Instituições de educação especial mantidas pela União (VI) e Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada (II). Todas essas instituições são, de fato, parte do sistema federal de ensino, conforme estabelecido pela LDB.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: I; II; III e IV.

A alternativa A inclui as Instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal (III). Estas pertencem ao sistema municipal de ensino, e não ao sistema federal. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa B: I; IV; V e VI.

A alternativa B está quase correta, mas omite as Instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada (II), que também fazem parte do sistema federal de ensino, conforme a LDB. Assim, essa alternativa está incompleta.

Alternativa C: I; II, IV e VI.

A alternativa C também está quase correta, mas omite as Escolas de ensino fundamental e médio vinculadas às universidades (V). Essas escolas são parte do sistema federal, então essa alternativa também está incompleta.

Alternativa E: I; II; III; IV; V; VI e VIII.

A alternativa E menciona instituições corretas, mas inclui também Instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada (VIII). Estas pertencem ao sistema privado de ensino, e não ao sistema federal. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Entender a composição dos diferentes sistemas de ensino, como definido pela LDB, é crucial para responder questões desse tipo. É necessário prestar atenção aos detalhes e distinguir claramente entre os sistemas federal, estadual, municipal e privado.

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