Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente ...
Leia as afirmativas a seguir:
I. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, entre outros aspectos.
II. Os estabelecimentos de ensino são impedidos de prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Marque a alternativa CORRETA: