A anulabilidade do negócio jurídico

Questões de assuntos semelhantes

• A interpretação do negócio jurídico é um elemento crucial no âmbito do direito civil, visando compreender a vontade das partes envolvidas e...
• Em regra, a abertura da sucessão dá-se com a morte da pessoa, no entanto, há alguns casos em que a morte não é dada como certa e provada, e com o...
• A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que se constata com a respiração. Entretanto, a lei também resguarda ...
• De acordo com o Código Civil, cessará para o menor a incapacidade civil pela emancipação a partir dos dezesseis anos completos,
• A respeito das pessoas jurídicas, é correto afirmar que