No que se refere aos conceitos de espectro eletromagnético, ...

As faixas destinadas para as transmissões de rádios AM e FM foram definidas pela ITU-T, por meio de acordos internacionais e o Brasil segue tais acordos. A ANATEL hoje é o "órgão" (o nome correto seria entidade da administração pública indireta) responsável por representar o Brasil na ITU-T. Se as faixas de transmissão ou as técnicas de modulação das rádios comercias (AM e FM) no Brasil fossem diferentes das definidas pela ITU-T, os aparelhos de rádio importados não funcionariam aqui, porém tecnicamente nada impede que essas faixas fossem usadas com outras técnicas de modulação, inclusive digital.

Poderiam ser utilizadas sim, tanto que atualmente a faixa de 700 MHz, até então ocupada pela TV analógica, está sendo disponibilizada para as comunicações celulares, que utilizam modulação digital.