Prova paraCESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Ação Rescisória

Juizado Especial no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Recursos

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Processo de execução

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito de Família

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a administração pública

Efeitos da condenação

Reabilitação criminal

Sanções penais

Responsabilidade ambiental

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Ação Penal

Das Provas

Meios Autônomos de Impugnação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Administração Tributária

Simples Nacional

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Infrações em Direito Tributário