São vários os tipos e naturezas da informação, ressaltando-s...
A partir das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.
I Informação jurídica, sob o aspecto genérico, pode ser conceituada como qualquer dado ou fato extraído de toda e qualquer forma de conhecimento da área jurídica e obtido por todo e qualquer meio disponibilizado, que pode ser usado, transferido ou comunicado sem a preocupação de que esteja integrado a um contexto; é, portanto, um dado ou qualquer elemento identificado em sua forma bruta, o que, por si só, não conduz a uma compreensão de determinado fato ou situação.
II Informação jurídica, sob o aspecto de documentação organizada, é o produto da análise dos dados existentes em toda e qualquer forma de conhecimentos obtidos na área jurídica, devidamente registrados, classificados, organizados, relacionados e interpretados dentro de um contexto, para transmitir conhecimento e permitir a tomada de decisão de forma otimizada.
III A informação jurídica é originada por legislação, doutrina e ciência jurídica e sua recuperação inadequada poderá provocar insatisfação em seus usuários bem como gerar danos, especialmente aos juristas, o que afeta todos os que se utilizam dela.
Assinale a opção correta.
III - A informação jurídica é originada fundamentalmente por um tripé informacional distinto: Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
"Para Alonso (1998 apud Rezende 2004, p. 175):
[...] SOB O ASPECTO GENÉRICO, pode ser conceituada como qualquer dado ou fato, extraído de toda e qualquer forma de conhecimento da área jurídica, obtido por todo e qualquer meio disponibilizado e que pode ser usado, transferido ou comunicado SEM A PREOCUPAÇÃO DE ESTAR INTEGRADO A UM CONTEXTO. É um dado ou qualquer elemento identificado em sua forma bruta que por si só não conduz a uma compreensão de determinado fato ou situação.
SOB O ASPECTO DA DOCUMENTAÇÃO ORGANIZADA, é o produto da análise dos dados existentes em toda e qualquer forma de conhecimentos obtidos na área jurídica, devidamente registrados, classificados, organizados, relacionados e interpretados DENTRO DE UM CONTEXTO para transmitir conhecimento e permitir a tomada de decisão de forma otimizada. A disponibilização desses dados, devidamente trabalhados, é feita através de meios manuais/mecânicos/magnéticos aos interessados."
Fonte: MIRANDA, A. C. C. DE .; D'AMORE, T. M.; PINTO, V. B.. Gestão documental da informação jurídica. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 18, n. 3, p. 96–110, jul. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pci/a/r4spPtKwsSYGyVGmQNZN6fS/?format=pdf&lang=pt
Alternativa correta: C - Apenas os itens I e II estão certos.
A questão aborda o conceito e as características da informação jurídica, solicitando ao candidato que identifique os enunciados que descrevem corretamente esse tipo de informação. Vamos analisar cada item apresentado.
O Item I discute a natureza genérica da informação jurídica, descrevendo-a como dados ou fatos extraídos da área jurídica. A assertiva sugere que a informação jurídica em sua forma bruta não necessariamente leva a uma compreensão completa de um fato ou situação, o que é verdadeiro. A informação jurídica genérica, sem processamento ou análise, pode carecer de contexto e, portanto, pode não ser suficiente para informar uma decisão. Isso é importante porque reforça a distinção entre dados brutos e informações contextualizadas.
O Item II destaca que a informação jurídica, quando organizada e analisada, torna-se um instrumento valioso para a transmissão de conhecimento e a tomada de decisão. Este item está correto, pois ressalta a importância da documentação organizada e da análise para transformar dados em informações úteis, o que é um aspecto fundamental em Biblioteconomia e especialmente relevante no campo jurídico.
Entretanto, o Item III apresenta uma imprecisão ao sugerir que a informação jurídica é originada somente por legislação, doutrina e ciência jurídica. Na verdade, a informação jurídica também pode ser derivada de outras fontes, como a jurisprudência, que é o conjunto de decisões dos tribunais e tem papel fundamental na compreensão e aplicação do direito. Além disso, a recuperação inadequada de informações pode resultar em insatisfações e danos, mas isso vale para qualquer tipo de informação, não apenas a jurídica. Portanto, este item é equivocado em sua generalização.
Por estas razões, a alternativa C, que aponta os Itens I e II como corretos, é a resposta que melhor se adequa ao enunciado proposto na questão, destacando a importância tanto dos dados brutos quanto da análise e organização da informação jurídica.