Com relação à educação especial, de acordo com o Capítulo V ...

A alternativa correta é a Letra A. Para compreender esta questão, é essencial ter conhecimento sobre o Capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, que trata da Educação Especial. A LDB estabelece que a Educação Especial é uma modalidade de ensino que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, e é destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A opção correta destaca que a educação especial é uma modalidade de educação escolar, o que significa que não é considerada um nível de ensino, mas sim uma forma adaptada de educação que permeia todos os níveis, etapas e modalidades. A ênfase em oferecer essa educação preferencialmente na rede regular de ensino está alinhada com a política de inclusão, que busca garantir o acesso e a participação de todos os estudantes nas salas de aula comuns, proporcionando aprendizado conjunto e respeitando as diferenças.

É importante destacar que a LDB usa o termo "educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação". Isso é relevante porque o termo "portadores de necessidades especiais", que aparece na alternativa B, tem sido substituído em documentos oficiais pela expressão "pessoas com deficiência", em um esforço para adotar uma linguagem mais respeitosa e alinhada com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU.

Além disso, a questão da idade inicial para a oferta de educação especial é esclarecida na alternativa C, mas a idade correta, conforme a LDB, é de zero a seis anos, não de zero a cinco como é mencionado. A alternativa D também apresenta um erro ao mencionar que a oferta se inicia de zero a sete anos. Por último, a alternativa E incorretamente refere-se à educação especial como um "nível" de educação escolar, o que não está de acordo com a legislação.

Portanto, a alternativa A é a que condiz com o texto da LDB, descrevendo corretamente o conceito e o público-alvo da educação especial, bem como a sua implementação preferencial na rede regular de ensino.

Gabarito errado, resposta correta é A

Art. 58.  Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.            (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

Educação especial é uma modalidade e não um nível de educação. Resposta A e não E