Com relação ao ensino fundamental, direito reconhecido para ...

A alternativa correta é a Letra B, que apresenta a sequência V, F, V, F, V. Vamos entender o porquê desta ser a alternativa correta:

(V) O ensino fundamental é obrigatório e gratuito para todos os cidadãos. No Brasil, o direito à educação é assegurado pela Constituição Federal de 1988, e reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. A obrigação do Estado em garantir esse direito implica que, se necessário, um cidadão pode sim recorrer à justiça para exigir sua vaga no ensino fundamental.

(F) O ensino fundamental é reconhecido como um direito desde a Constituição de 1934, porém foi na Constituição de 1988 que ele foi elevado à categoria de direito público subjetivo, reforçando a obrigatoriedade do Estado em garantir esse direito a todos os cidadãos, sem distinções.

(V) Conforme a legislação educacional vigente, qualquer cidadão, seja jovem, adulto ou idoso, tem o direito à educação. Isso significa que todos podem efetuar sua matrícula no ensino fundamental, independentemente do período de matrículas, embora haja um calendário habitual para facilitar a organização das escolas. Em casos especiais, as autoridades devem tomar as providências necessárias para atender a essa demanda.

(F) O ensino fundamental já era reconhecido como um direito antes da Constituição de 1988. Como mencionado anteriormente, a Constituição de 1934 já assegurava o direito à educação, mas foi com a Constituição de 1988 que esse direito foi ampliado e fortalecido.

(V) Correto. A Constituição de 1934 já reconhecia o ensino fundamental como um direito, e a Constituição de 1988 consolidou este direito como público subjetivo, o que significa que o indivíduo tem a prerrogativa de exigir do Estado o cumprimento desse direito.

Compreender a legislação educacional é fundamental para quem está se preparando para concursos públicos na área da educação. Assegurar-se de conhecer bem a história e as disposições legais ajuda a fundamentar as práticas pedagógicas e a garantir os direitos dos estudantes.

GABARITO ERRADO

A resposta correta é a LETRA B

( ) Ele é obrigatório, gratuito e quem não teve acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga.

Correto. O art. 208 da cf/88 diz que: O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente, ou seja, pode recorrer à justiça sim.

( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1988 e como direito público subjetivo desde 1934.

Errado. Desde a CF/34 que a educação é um direito de todos. Contudo, apenas na cf/88 que passou a ser um direito público subjetivo.

( ) Qualquer cidadão, jovem, adulto ou idoso, tem o direito de efetuar sua matrícula e pode exigir a qualquer momento perante as autoridades competentes, independente do período reservado para as matrículas.

Correto.

( ) O ensino fundamental só foi reconhecido como direito a partir da constituição de 1988.

Falso.

( ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1934 e como direito público subjetivo desde 1988.

Correto.

(V ) Ele é obrigatório, gratuito e quem não teve acesso a essa etapa da escolaridade pode recorrer à justiça e exigir sua vaga.

(F ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1988 e como direito público subjetivo desde 1934.

(V ) Qualquer cidadão, jovem, adulto ou idoso, tem o direito de efetuar sua matrícula e pode exigir a qualquer momento perante as autoridades competentes, independente do período reservado para as matrículas.

( F) O ensino fundamental só foi reconhecido como direito a partir da constituição de 1988.

(V ) Em nosso país, o ensino fundamental é reconhecido como um direito desde 1934 e como direito público subjetivo desde 1988.

Não foi atoa que essa prova foi anulada, olha essa questão... AFF