Nos termos do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta.
• A interpretação do contrato faz-se necessária quando existe divergência entre as partes sobre o efetivo sentido de uma cláusula. Neste caso, é...
• Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:
• Cândhido e Torsila celebram contrato preliminar que seria concluído, com a transferência dos bens e direitos envolvidos, assim que fosse do...
• Adalberto comprou um automóvel usado de Bianca, mas, alguns dias depois da entrega do bem, foi parado numa blitz policial porque o veículo havia...