A respeito das provas do processo civil, assinale a alterna...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
LETRA A
Art. 367. O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
Gabarito letra A
No CPC 2015:
Art. 407. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo