A respeito das provas do processo civil, assinale a alterna...

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Ano: 2009 Banca: AOCP Órgão: DESENBAHIA Prova: AOCP - 2009 - DESENBAHIA - Advogado |
Q544326 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das provas do processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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LETRA A


Art. 367. O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.

Gabarito  letra A

No CPC 2015:

Art. 407. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.

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