efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morai...

Questões de assuntos semelhantes

• O STJ, no REsp 1.424.304/SP, 3ª Turma, sob a relatoria da Ministra Nancy Andrighi (j. 11.03.2014, DJe 19.05.2014), admitiu a reparação por danos...
• Para que seja aplicada a inversão do ônus da prova em favor do consumidor nos processos cíveis que envolvem relação de consumo, é necessário que...
• Assinale a afirmativa CORRETA quanto aos direitos básicos dos consumidores:
• Marque a resposta CORRETA:
• À luz do Código de Defesa do Consumidor, no que se refere à publicidade veiculada ao consumidor, é correto afirmar que