A Lei Municipal nº 1.580, de 29/05/1991 alterou o horário d...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, o...
• Em 31 de dezembro de 2007, o Código de Posturas de Vassouras estará fazendo:
• De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ,...
• Assinale a alternativa correta à luz da Lei Orgânica do Município de Vassouras –RJ.
• De acordo com a legislação municipal (Lei nº 1508, de 29/05/1991), o horário para funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município...