“A continuidade histórica dos bens culturais, sua ligação co...

As ações de salvaguarda apóiam-se em diretrizes básicas e estão organizadas segundo a produção de inventários e registros, além do apoio e fomento que visam garantir o status e o suporte econômico das atividades e práticas vinculadas ao Patrimônio Imaterial Brasileiro.

As diretrizes do Programa Nacional de Preservação do Imóvel – PNPI, expressas na Portaria N° 200 de 18 de maio de 2016, têm como pilares a documentação e a produção de conhecimento que abordam o patrimônio no contexto social e territorial onde se desenvolve, contemplando as condições sociais, materiais e ambientais que permitem sua manutenção e reprodução.

A salvaguarda dos bens culturais imateriais só é viável, efetivamente, com o envolvimento dos segmentos sociais que cultivam o bem, com respaldo e consentimento das bases sociais envolvidas.

O PNPI estrutura-se como um programa de fomento, buscando parcerias com órgãos governamentais, universidades, ONGs, instituições privadas e agências de financiamento, com vistas à captação de recursos e à implementação de uma política de salvaguarda.

As ações que contribuem para a melhoria das condições socioambientais de produção, reprodução e transmissão de bens culturais imateriais são organizadas em iniciativas chamadas planos de salvaguarda.