“A continuidade histórica dos bens culturais, sua ligação co...
Analise as afirmativas e assinale a INCORRETA.
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Para resolver a questão proposta, precisamos entender o conceito de salvaguarda do patrimônio cultural, que é um aspecto fundamental na preservação de identidades culturais e tradições. O tema central desta questão está alinhado com as políticas de proteção e valorização dos bens culturais, especialmente os imateriais, que são aqueles que não têm uma materialidade tangível, mas são fundamentais para a cultura, como festas, danças, rituais e saberes tradicionais.
O conceito de patrimônio imaterial está presente em documentos como a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, que enfatiza a importância do envolvimento das comunidades na preservação de suas tradições culturais. Essa ideia é frequentemente abordada na legislação brasileira de patrimônio cultural, como o Decreto nº 3.551/2000, que criou o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI).
Alternativa Correta: B
A alternativa B refere-se ao "Programa Nacional de Preservação do Imóvel – PNPI, expressas na Portaria N° 200 de 18 de maio de 2016". Contudo, o PNPI está relacionado ao Patrimônio Imaterial, e não especificamente a imóveis. A confusão entre os programas e a portaria citada não está correta dentro do escopo da questão, tornando essa alternativa a incorreta.
Análise das Alternativas Incorretas:
A. A alternativa destaca a importância de inventários e registros, além do apoio econômico ao patrimônio imaterial, o que está correto dentro da política de salvaguarda cultural brasileira.
C. Ela menciona que a salvaguarda é viável com o envolvimento das comunidades locais, algo que é verdadeiro e fortemente enfatizado nas políticas de patrimônio imaterial.
D. A descrição do PNPI como um programa de fomento que busca parcerias para implementar políticas de salvaguarda está em consonância com a prática de preservação do patrimônio.
E. As ações mencionadas como "planos de salvaguarda" que melhoram condições socioambientais para bens imateriais são parte das diretrizes do patrimônio cultural, sendo assim, corretas.
Em geral, a questão testa a compreensão sobre as políticas de preservação do patrimônio cultural, destacando a distinção entre os diferentes tipos de patrimônios e suas diretrizes de salvaguarda. É crucial prestar atenção em detalhes que possam confundir, como a confusão de programas.
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