O conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país cuja...

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Ano: 2008 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2008 - UFRRJ - Arquiteto |
Q2889778 Arquitetura

O conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico, constitui o patrimônio histórico e artístico nacional. Com relação à alienação onerosa dos bens de propriedade privada, devidamente inscritos nos Livros do Tombo e, assim, considerados parte integrante deste patrimônio, pode-se afirmar que:

I. só será permitida quando devidamente autorizada pelo órgão responsável pelo tombamento.

II. é nula a alienação, caso não sejam os bens previamente oferecidos, pelo mesmo preço, à União, bem como ao Estado e ao Município em que se encontrarem.

III. deverá ser homologada pelo órgão responsável pelo tombamento.

A opção que apresenta a(s) afirmativa(s) correta(s) é

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