Em relação aos valores dos documentos de arquivo e os prazos...
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - São considerados documentos de valor mediato e de guarda permanente aqueles de criação e constituição do órgão produtor.
A questão aborda um tema central na Arquivologia: os valores dos documentos de arquivo e os seus prazos de guarda. Para resolver a questão, é necessário entender os conceitos de valor imediato e mediato, assim como as classificações de guarda temporária e permanente dos documentos.
Valor imediato refere-se a documentos que possuem utilidade direta e são frequentemente consultados. Já o valor mediato é atribuído a documentos que, embora importantes, não são consultados com frequência, mas têm valor histórico ou probatório.
Vamos analisar cada alternativa:
A - São considerados documentos de valor mediato e de guarda temporária aqueles cujas informações básicas podem ser recuperadas em outros.
Essa alternativa está incorreta porque os documentos de valor mediato geralmente são de guarda permanente, sobretudo se possuem valor histórico ou probatório. A guarda temporária é mais adequada para documentos de valor imediato que perdem a utilidade após certo período.
B - São considerados documentos de valor mediato e de guarda permanente aqueles de criação e constituição do órgão produtor.
Essa alternativa está correta. Documentos relacionados à criação e constituição de um órgão possuem valor histórico e probatório, justificando sua guarda permanente. Eles são essenciais para a memória institucional e têm valor mediato, pois não são consultados frequentemente, mas são imprescindíveis para a história do órgão.
C - São considerados documentos de valor imediato e de guarda permanente aqueles de criação ou extinção do órgão produtor.
Essa alternativa está incorreta porque documentos de criação ou extinção do órgão produtor têm valor mediato, não imediato. Embora sejam de guarda permanente, seu valor não está na consulta frequente, mas na importância histórica e probatória.
D - Documentos de valor imediato e de guarda permanente devem ser preservados após os prazos previstos na tabela de temporalidade.
Essa afirmação está incorreta. Documentos de valor imediato geralmente têm guarda temporária, pois são constantemente utilizados até o fim de sua utilidade administrativa. Já os de valor mediato, que detêm valor histórico, são os de guarda permanente.
E - Documentos de valor mediato e de guarda temporária podem ser eliminados depois de esgotados os prazos previstos na tabela de temporalidade.
Essa alternativa está incorreta, pois documentos de valor mediato geralmente possuem guarda permanente devido ao seu valor histórico ou probatório. Documentos de guarda temporária são, em sua maioria, aqueles de valor imediato.
Compreender essas diferenças é crucial para a gestão eficiente dos arquivos e para a preservação da memória institucional.
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Comentários
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Valor Mediato = Arquivo Permanente / Não pode ser eliminado, guarda Definitiva;
Valor Imediato = Arquivo Corrente / Pode ser eliminado, guarda Temporária.
Gabarito letra B para os não assinantes.
B) São considerados documentos de valor mediato e de guarda permanente aqueles de criação e constituição do órgão produtor.
Resposta Correta: B) São considerados documentos de valor mediato e de guarda permanente aqueles de criação e constituição do órgão produtor.
Análise da Resposta Correta:
Os documentos de valor mediato são aqueles que perdem sua utilidade administrativa para o órgão produtor, mas ainda possuem valor para a história ou para pesquisa futura. Os documentos que registram a criação e constituição de um órgão produtor são essenciais para entender sua origem, funções e estrutura. Esses documentos têm uma importância histórica significativa, sendo então classificados como de guarda permanente.
Agora, vamos analisar as outras alternativas:
A) São considerados documentos de valor mediato e de guarda temporária aqueles cujas informações básicas podem ser recuperadas em outros.
- Incorreto. Esta afirmação confunde o conceito de valor mediato, que se refere à importância histórica ou de pesquisa, com uma simples duplicação de informações.
C) São considerados documentos de valor imediato e de guarda permanente aqueles de criação ou extinção do órgão produtor.
- Incorreto. Documentos de valor imediato são aqueles que têm relevância e utilidade direta e contínua para o órgão produtor. Documentos de criação ou extinção de um órgão não são classificados como de valor imediato.
D) Documentos de valor imediato e de guarda permanente devem ser preservados após os prazos previstos na tabela de temporalidade.
- Incorreto. Esta alternativa confunde os conceitos de valor imediato e guarda permanente. Documentos de valor imediato geralmente têm um prazo de guarda temporária, não permanente.
E) Documentos de valor mediato e de guarda temporária podem ser eliminados depois de esgotados os prazos previstos na tabela de temporalidade.
- Incorreto. Documentos de valor mediato são geralmente de guarda permanente devido à sua relevância histórica ou para pesquisa.
Definição dos Termos: (mais detalhes no meu próximo comentário).
- Valor Imediato: Refere-se aos documentos que têm utilidade administrativa contínua para o órgão produtor. São mantidos enquanto forem necessários para a condução do negócio.
- Valor Mediato: Refere-se aos documentos que perderam sua utilidade administrativa imediata, mas que têm valor para pesquisa futura, história, ou outras funções secundárias.
Possível Interpretação da Banca
A interpretação da banca provavelmente se baseou na compreensão correta dos termos "mediato" e "imediato" e na relação desses conceitos com os prazos de guarda dos documentos. A alternativa B captura corretamente a ideia de que documentos históricos importantes, como os de criação e constituição do órgão produtor, devem ser mantidos permanentemente devido ao seu valor mediato.
Agora vamos nos aprofundar nas definições de "Valor imediato" e "Valor mediato" no contexto da Arquivologia, oferecendo exemplos claros.
Valor Imediato
Definição: O valor imediato de um documento é a relevância e utilidade que ele possui para as atividades correntes e imediatas do órgão produtor ou de outros usuários primários. Esses documentos são essenciais para as operações diárias e têm um valor administrativo, legal ou fiscal direto.
Exemplo: Uma fatura recente de um fornecedor é um exemplo de documento com valor imediato. Essa fatura é essencial para o processamento do pagamento, a contabilidade e o cumprimento das obrigações fiscais. Uma vez que essas necessidades imediatas tenham sido atendidas e o período de retenção legal tenha passado, o documento pode não ter mais valor para a organização.
Valor Mediato
Definição: O valor mediato de um documento refere-se à sua importância a longo prazo para funções secundárias, como pesquisa histórica, científica ou cultural. Esses documentos podem não ser mais necessários para as operações diárias do órgão produtor, mas têm um significado duradouro que transcende seu uso original.
Exemplo: Um documento que detalha a fundação de uma empresa ou órgão público é um exemplo de documento com valor mediato. Embora esse documento possa não ter mais relevância para as atividades diárias do órgão, ele é de importância histórica. Pode ser usado por pesquisadores para entender a origem e o desenvolvimento da organização, ou pode servir como um registro importante da história empresarial ou governamental da região.
Comparação entre Valor Imediato e Mediato: Enquanto o valor imediato se refere à utilidade contínua e direta de um documento para o órgão produtor, o valor mediato está relacionado ao seu significado e relevância a longo prazo, muitas vezes para um público mais amplo. O primeiro é muitas vezes temporário e orientado para o negócio, enquanto o último tem um foco mais histórico ou cultural.
Esses conceitos são fundamentais para a gestão de documentos e arquivos, pois ajudam a determinar os prazos de retenção e as decisões sobre o que deve ser preservado a longo prazo. Isso, por sua vez, influencia as políticas de classificação, armazenamento e eliminação de documentos dentro de uma organização.
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