Em relação ao procedimento sumaríssimo, analise as assertiv...
Em relação ao procedimento sumaríssimo, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Os princípios da celeridade, oralidade e da concentração dos atos na audiência incidem sobre o procedimento sumaríssimo.
II. Será aplicável aos dissídios individuais e coletivos cujo valor não exceda a 40 vezes o salário mínimo.
III. As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, deverão ser intimadas a comparecer na data designada para a audiência de instrução e julgamento.
IV. As demandas sujeitas ao rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única e serão decididos de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo.
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§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento INDEPENDENTEMENTE de intimação.
I - As demandas sujeitas a rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular. (Art. 852-C, CLT)
II - Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. (Art. 852-A, CLT)
III - As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. (Art. 852-H, §2º, CLT)
IV - Serão decididos, de plano, todos os incidentes e exceções que possam interferir no prosseguimento da audiência e do processo. As demais questões serão decididas na sentença. (Art. 852-G, CLT)
GABARITO LETRA D.
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