“O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituiçõe...
“O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos as sumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais. Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. Segundo o processo aberto no TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.”
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia - acessado em 12/10/2015.
O texto acima refere-se à acusação de que o Governo Federal teria utilizado de manobras contábeis que envolveriam o uso de recursos de bancos federais para maquiar o orçamento. Essa manobra contábil ficou conhecida pelo nome de:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B - Pedaladas Fiscais.
O tema abordado na questão refere-se a uma prática contábil utilizada pelo Governo Federal brasileiro, que ficou conhecida como Pedaladas Fiscais. Essa prática consistiu no atraso de repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos e privados, que usavam seus próprios recursos para cobrir despesas do governo em programas sociais e previdenciários. Apesar de garantir o pagamento em dia aos beneficiários, essa manobra gerou um alívio temporário no orçamento do governo e fez crescer sua dívida com os bancos.
Alternativa B - Pedaladas Fiscais: As "Pedaladas Fiscais" foram amplamente discutidas no Brasil entre 2012 e 2014 e foram fundamentais no processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Essa prática envolveu o atraso nos repasses aos bancos para maquiar as contas públicas, o que levou a uma percepção de que o governo estava em melhores condições financeiras do que realmente estava.
Alternativa A - Operação Lava Jato: Esta alternativa está incorreta. Embora a Operação Lava Jato tenha sido uma investigação de grande impacto político e econômico no Brasil, ela esteve focada em esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras e empreiteiras, não estando relacionada com manobras contábeis para maquiar o orçamento público.
Alternativa C - Operação Zelotes: Também incorreta. A Operação Zelotes investigou fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e envolveu propinas e corrupção para obtenção de benefícios fiscais. Não tem relação com o uso de recursos de bancos federais para cobrir despesas de programas sociais.
Alternativa D - Carta de Crédito Fiscal: Essa alternativa não se aplica ao contexto da questão. "Carta de Crédito Fiscal" não é um termo ou prática relacionada às manobras contábeis discutidas no texto.
O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve o entendimento de práticas contábeis governamentais e eventos políticos do Brasil recente, especialmente aqueles relacionados aos aspectos fiscais e orçamentários.
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