A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.3...

O tema central da questão está relacionado à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, especificamente no que se refere à Educação Básica. Para resolver essa questão, é necessário compreender os principais artigos da LDB que tratam de temas como carga horária, critérios de aprovação, recuperação e avaliação dos alunos.

A alternativa correta é a Alternativa D: "Somente as afirmativas I e V estão corretas."

Vamos agora justificar a escolha da alternativa correta e analisar as alternativas equivocadas:

Justificativa da Alternativa Correta:

• I. A afirmação é correta. A LDB realmente prevê que a carga horária mínima anual deve ser de oitocentas horas, distribuídas em um mínimo de duzentos dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais.
• V. A afirmação é correta. A LDB determina que a avaliação do desempenho do aluno deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

Análise das Alternativas Incorretas:

• II. A afirmação está incorreta. Embora mencione a frequência, a LDB estabelece que a aprovação deve considerar tanto a frequência mínima de setenta e cinco por cento quanto o rendimento escolar, mas não menciona o "mínimo estipulado no regimento escolar" como critério isolado.
• III. Embora pareça correta à primeira vista, a LDB não especifica a recuperação como "preferencialmente paralela ao período letivo", mas apenas como uma possibilidade disciplinada pelas instituições.
• IV. A afirmação está incorreta. Como já mencionado na justificativa da alternativa correta, a carga horária exclui o tempo reservado aos exames finais, ao contrário do que é afirmado aqui.

Portanto, a alternativa que contempla apenas as afirmativas I e V como corretas é a Alternativa D.

Estratégia para resolver questões semelhantes:

Para resolver questões sobre Legislação da Educação, é importante:

1. Ler cuidadosamente cada afirmativa e compará-la com o texto legal.
2. Destacar palavras-chave ou termos que possam mudar o sentido das afirmativas.
3. Consultar o texto da lei original sempre que houver dúvidas.
4. Praticar o reconhecimento de detalhes que podem invalidar uma afirmativa.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

I - CORRETA

II - ERRADA:  VI - ...exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

III - ERRADA: inexistente na LEI.

IV - ERRADA: excluído o tempo reservado aos exames.

V - CORRETA.

o erro do item III, é a palavra "poderá", pois é obrigatório o estudo de recuperação.

art.24, V, "e" da LDB

por isso o gabarito d