A respeito da ética, da função pública federal e do Decreto ...

Vamos analisar a questão proposta, que envolve o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, estabelecido pelo Decreto nº 1.171 de 1994. A questão centraliza-se na conduta ética dos servidores públicos, especialmente no que se refere à eficiência e presteza no atendimento ao cidadão.

Tema central: A questão aborda o comportamento ético dos servidores públicos ao responder às solicitações dos cidadãos. De acordo com o Decreto nº 1.171/1994, a eficiência, o respeito e a celeridade são princípios fundamentais que devem guiar as ações do servidor público. O atraso injustificado na resposta a uma solicitação vai contra esses princípios éticos.

Alternativa correta: C - certo

Justificativa: O atraso na prestação de um serviço público, como no caso do requerimento de João que não foi respondido após vários meses, caracteriza uma atitude contra a ética. Essa situação demonstra uma falha na responsabilidade do servidor de atender ao público com eficiência e respeito. Além disso, conforme o Decreto, essa negligência pode causar grave dano moral aos usuários, pois trata-se de um desrespeito ao direito do cidadão de receber uma resposta da Administração Pública em tempo razoável.

Alternativa incorreta: E - errado

Por que está incorreta: Esta alternativa está incorreta porque ignora a responsabilidade ética dos servidores públicos de fornecer respostas e serviços de maneira eficiente. Ignorar ou adiar uma resposta é eticamente reprovável sob os padrões do Decreto nº 1.171/1994, o qual enfatiza que o servidor deve agir com presteza para evitar danos ao cidadão.

Lembre-se: ao enfrentar questões éticas em concursos, concentre-se nos princípios de eficiência, respeito e responsabilidade que norteiam a função pública. Pergunte-se sempre se a situação descrita respeita esses princípios e como ela afeta os direitos e o bem-estar do cidadão.

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X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos

GABARITO: CERTO

Das Regras Deontológicas

X - Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.

FONTE:  DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.  

Só se for na teoria porque na prática não dá em nada!

GABARITO CERTO