As compras ou contratações diretas podem se dar por dispensa...

Na preparação para concursos públicos, entender os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação é importante para diversas áreas, principalmente quando se trata de Direito Administrativo. A Lei nº 8.666 de 1993, a Lei de Licitações, estabelece os critérios para essas situações. Abaixo, segue uma explicação simplificada para facilitar o seu entendimento:

Dispensa de licitação se dá em casos específicos, onde a licitação é possível, mas a lei permite que seja dispensada. Alguns exemplos incluem: a compra de medicamentos para doenças raras, contratações em situações de emergência ou aquisição de materiais de uso militar.

Inexigibilidade de licitação, por outro lado, ocorre quando há uma única fonte disponível, ou seja, quando não é possível haver competição. Isso pode ocorrer na contratação de artistas consagrados pela crítica ou aquisição de serviços técnicos de natureza singular com profissionais de notória especialização.

Observando as situações listadas e relacionando-as com a lei, temos:

• Inexigibilidade para a escolha de um imóvel específico por suas características únicas.
• Inexigibilidade na contratação de artistas reconhecidos pela sua arte única.
• Dispensa para a aquisição de medicamentos para doenças raras, sob emergência de saúde.
• Dispensa na aquisição de bens ou serviços com alta complexidade tecnológica e relevância para defesa nacional.
• Dispensa em situações extremas que afetam a ordem pública ou segurança nacional.

Concluindo, a ordem correta de preenchimento, levando em conta a legislação pertinente, é Inexigibilidade - Inexigibilidade - Dispensa - Dispensa - Dispensa, correspondendo ao gabarito letra D.

✅ GAB. D

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Coluna 1

1. Dispensa.

2. Inexigibilidade.

Coluna 2

(2) Aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

(2) Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

(1) Contratação que tenha por objeto a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.

(1) Contratação que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.

(1) Nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

De acordo com a 8666 a primeira alternativa seria caso de dispensa de licitação. Somente seria caso de inexigibilidade no caso da 14133 a questão não traz qual a lei ela esta exigindo