Segundo a legislação brasileira, educação é

Com base no mesmo assunto

Q2049373

Ano: 2019 Banca: UECE-CEV Órgão: Prefeitura de Quixeramobim - CE Prova: UECE-CEV - 2019 - Prefeitura de Quixeramobim - CE - Operador de Computador |

Q2049373 Direito Constitucional

direito de todos, mas dever exclusivo da família, não tendo o Estado obrigação alguma com este tema.

direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

direito para os cidadãos brasileiros natos, com quem o Estado tem obrigações, mas não para imigrantes estrangeiros.

direito de todos, mas dever exclusivo do Estado, que é o único a oferecer educação formal, por meio de seus estabelecimentos de ensino.

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