Acerca dos direitos de nacionalidade e dos direitos sociais,...

O art. 6º, da CF/88, estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.  

RESPOSTA: Errado

• O Pacto Internacional das Nações Unidas de 1966 foi adotado pelo Brasil em 1992⁵ e refletiu-se na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua emenda constitucional de 2010, resultando nos seguintes direitos definidos por seu Artigo 6º⁶ :
• a educação
• a saúde
• a alimentação
• o trabalho
• a moradia
• o lazer
• a segurança
• a previdência social
• a proteção à maternidade e à infância
• a assistência aos desamparado

ERRADO.

CF

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

A questão pede a literalidade do texto constitucional. Nesse caso, como não consta na Constituição a palavra "deficiente", a questão está falsa.

a questão encontra-se errada por está inserido proteção à "adolescência" -  o dispositivo constitucional descreve apenas proteção à infância.

Questão errou em dizer "  assistência aos deficientes & adolescência "

Foi assim que resolvir