A obrigação tributária depende da descrição legal que prevej...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2020533 Direito Tributário
A obrigação tributária depende da descrição legal que preveja a hipótese de incidência do tributo, qualquer que seja sua espécie. A identificação da natureza jurídica do tributo é determinada pelo(a):
Alternativas