A notificação compulsória é competência de médicos e outros...

A alternativa correta é a C: "comunicação obrigatória à autoridade de saúde, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública."

A notificação compulsória é um conceito fundamental no campo da saúde pública, principalmente no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Este procedimento é essencial para o monitoramento e controle de doenças e agravos que representam riscos à saúde pública. A notificação compulsória consiste na comunicação obrigatória feita por profissionais de saúde sobre determinadas doenças, agravos ou eventos de saúde, com o objetivo de permitir que as autoridades públicas tomem medidas adequadas para prevenir a propagação e controlar a situação.

A questão exige do candidato o conhecimento sobre o que constitui a notificação compulsória e sua importância para a saúde pública. Vamos analisar por que a alternativa C é a correta, e por que as outras estão incorretas:

Alternativa A: A afirmação de que é um "procedimento facultativo" está incorreta, já que a notificação compulsória é obrigatória e não facultativa. Ela é um mecanismo crítico para a vigilância em saúde e não algo que pode ser deixado ao critério das instituições.

Alternativa B: Embora doenças ou mortes de animais possam ser relevantes para a saúde pública, especialmente em relação a zoonoses, essa definição não se aplica ao conceito de notificação compulsória em saúde pública como abordado na questão.

Alternativa D: Esta alternativa descreve situações de potencial ameaça à saúde pública, como surtos ou epidemias, mas não é uma definição precisa de notificação compulsória. A notificação compulsória se refere especificamente à comunicação de doenças ou eventos à autoridade de saúde.

Alternativa E: Enquanto esta descrição fala sobre enfermidades que representam danos significativos, a definição de notificação compulsória é mais específica e envolve a obrigatoriedade da notificação a autoridades de saúde.

Compreender a notificação compulsória é essencial para atuar na área de saúde pública, pois ela permite uma resposta rápida e eficaz a emergências de saúde, salvaguardando a população. É um componente chave na vigilância epidemiológica e no gerenciamento de crises de saúde.

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b) Definição de epizootia.

d) Definição de Evento de Saúde Pública (ESP).

e) Definição de doença.

(PORTARIA Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014 - Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.)