Julgue o item que se segue. A Lei de Diretrizes e Bases da E...

Gabarito: C - Correto

A questão aborda a estrutura da educação nacional conforme definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Compreender essa estrutura é fundamental para quem está se preparando para concursos na área de educação, pois a LDB é o principal marco legal que rege o sistema educacional brasileiro.

A LDBEN efetivamente estabelece, em seu Artigo 21, que a educação escolar se compõe de dois níveis distintos: a educação básica e a educação superior. A educação básica, por sua vez, subdivide-se em três etapas sequenciais:

• Educação infantil: para crianças de até 5 anos de idade;
• Ensino fundamental: para alunos de 6 a 14 anos de idade, com duração de 9 anos;
• Ensino médio: para jovens de 15 a 17 anos de idade, com duração de 3 anos.

Esta estrutura é essencial para o entendimento da organização dos sistemas de ensino no Brasil e para a realização de políticas educacionais alinhadas aos níveis e modalidades de ensino. Portanto, a alternativa correta é a letra C, uma vez que a afirmação em questão está de acordo com o que estabelece a legislação vigente.

O conhecimento da LDBEN é crucial para os profissionais da educação, e a confirmação da existência dessa divisão entre educação básica e superior na lei serve como base para diversas outras questões relacionadas à legislação educacional que possam surgir em concursos públicos.

Essa questão está correta porque reflete fielmente a estrutura da educação escolar estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996. De acordo com essa lei, a educação escolar brasileira é composta por dois níveis principais: a educação básica e a educação superior.

A educação básica é formada pela educação infantil, que atende crianças de zero a cinco anos de idade, pelo ensino fundamental, que compreende do 1º ao 9º ano, e pelo ensino médio, que vai do 1º ao 3º ano. Essa etapa da educação é obrigatória e visa garantir a formação básica do cidadão.

Já a educação superior engloba os cursos oferecidos pelas universidades, faculdades e institutos superiores, como graduações, pós-graduações, mestrados, doutorados e cursos de especialização. Essa etapa da educação é opcional e visa proporcionar a formação profissional e acadêmica mais especializada, além de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Portanto, a afirmação está correta ao afirmar que a educação escolar compõe-se da educação básica e da educação superior, conforme estabelecido na LDBEN.