O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA - é um i...

A alternativa correta é a D.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é uma ferramenta essencial na promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho. O objetivo principal do PPRA é identificar, avaliar e controlar os riscos ambientais, que são agentes físicos, químicos e biológicos presentes no local de trabalho que podem prejudicar a saúde dos trabalhadores.

Comentário sobre a alternativa correta (D):

A alternativa D está correta porque, segundo a Norma Regulamentadora NR-9, o empregador é responsável por assegurar que, em situações de risco grave e iminente, os trabalhadores tenham o direito de interromper suas atividades. Essa ação imediata visa proteger a saúde e integridade dos funcionários, sendo também uma medida de prevenção crucial. A comunicação ao chefe imediato permite que providências sejam rapidamente tomadas para mitigar o risco.

Análise das alternativas incorretas:

A: A alternativa está incorreta porque a avaliação quantitativa deve ser realizada conforme a necessidade identificada durante o processo de avaliação dos riscos, e não há uma exigência explícita de períodos pré-estabelecidos na NR-9 para a avaliação do período de monitoramento.

B: Esta opção está errada ao colocar as medidas de proteção coletiva que eliminam agentes prejudiciais como subordinadas às que previnem sua disseminação. Na hierarquia de controle de riscos, a eliminação do risco é sempre a estratégia prioritária.

C: A definição de nível de ação está incorreta. O nível de ação é, de fato, um valor que serve para desencadear ações preventivas, mas a explicação não está precisa em relação ao contexto de assegurar que as exposições não ultrapassem os limites de exposição ocupacional.

E: Esta alternativa está errada pois a avaliação qualitativa não é realizada para comprovar a inexistência de riscos junto à CIPA. O objetivo da avaliação qualitativa é identificar a presença de riscos e não especificamente comprovar sua inexistência.

O conhecimento das definições corretas e a interpretação precisa das normas são fundamentais para responder adequadamente a questões sobre o PPRA em concursos públicos. Compreender a hierarquia das medidas de controle e o procedimento correto em situações de risco é essencial para a segurança no trabalho.

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NR 09
9.3.6.1. Para os fins desta NR, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas (e não corretivas) de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição. As ações devem incluir o monitoramento periódico da exposição, a informação aos trabalhadores e o controle médico.

Quase errei!! Essa VUNESP não é brincadeira... trocam palavras simples entre as assertivas, tornando a questão extremamente difícil. 

NR 9

9.6 Das disposições finais

9.6.1 Sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA visando a proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.

9.6.2 O conhecimento e a percepção que os trabalhadores têm do processo de trabalho e dos riscos ambientais presentes, incluindo os dados consignados no Mapa de Riscos, previsto na NR-5, deverão ser considerados para fins de planejamento e execução do PPRA em todas as suas fases.

9.6.3 O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.