A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pess...

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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PRUDENCO Prova: VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Advogado Pleno |

Q2184485 Direito Civil

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a incapacidade

pelo casamento.

pelo exercício de função pública comissionada.

pela colação de grau em curso técnico.

pela existência de relação de estágio.

pela concessão dos pais, mediante instrumento público e homologação judicial.

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Chega de desculpas! ❌

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