A partir da Constituição Federal de 1988, com a criação de d...

Para resolver a questão, precisamos compreender o tema central, que é o Ciclo Orçamentário no contexto da administração pública. Com a Constituição Federal de 1988, houve a introdução de dois importantes instrumentos de planejamento, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A questão pede para identificar as etapas do processo orçamentário tradicional, que se divide em quatro fases principais: Elaboração da proposta e do projeto de lei orçamentária, Discussão, votação e aprovação da lei orçamentária, Execução orçamentária e financeira, e por fim, Controle e avaliação da execução.

A alternativa correta é a A - V – V – V – V. Vamos analisar cada uma das etapas para justificar essa escolha:

• Elaboração da proposta e do projeto de lei orçamentária anual: Esta etapa é verdadeira pois é a fase inicial do processo orçamentário, onde o Executivo prepara a proposta da LOA que será enviada ao Legislativo.
• Discussão, votação e aprovação da lei orçamentária: Também verdadeira. Após a elaboração, o projeto de lei orçamentária precisa ser discutido, votado e aprovado pelo Legislativo.
• Execução orçamentária e financeira: Este item é verdadeiro, pois refere-se à fase em que o orçamento aprovado é colocado em prática, ou seja, as despesas são realizadas conforme planejado.
• Controle e avaliação da execução orçamentária e financeira: Mais uma fase verdadeira. Após a execução, é necessário controlar e avaliar se os recursos foram utilizados conforme o que foi aprovado e planejar ajustes se necessário.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

• B - F – F – V – V: As duas primeiras etapas estão incorretas porque a elaboração e a aprovação da lei orçamentária são, de fato, fases do processo tradicional.
• C - V – F – V – F: A segunda e a quarta etapas estão incorretas. A discussão e aprovação são parte do processo, assim como o controle e avaliação.
• D - V – V – F – V: A terceira etapa é incorreta nesta alternativa, pois a execução orçamentária e financeira é uma etapa essencial do ciclo.
• E - F – V – F – F: Esta alternativa está completamente errada, pois elimina etapas essenciais que fazem parte do ciclo orçamentário tradicional.

Espero que estas explicações ajudem a entender melhor o ciclo orçamentário e esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo orçamentário tradicional.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito: letra A.

Pode marcar sem medo, todas as etapas trazidas pela questão fazem parte do ciclo orçamentário.

Fases do Ciclo Orçamentário Tradicional:

• Elaboração

• Discussão/Estudo/Aprovação

• Execução

• Avaliação/Controle

Ciclo Orçamentário Ampliado:

• PPA - Formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo; 

• PPA - Apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo; 

• LDO - Proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo; 

• LDO - Apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo; 

• LOA - Elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo; 

• LOA - Apreciação, adequação e autorização legislativa; 

• LOA - Execução dos orçamentos aprovados; 

• LOA - Avaliação da execução e julgamento das contas.