Considerando as tipicidades da classificação das contas no S...

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Q1901748 Administração Financeira e Orçamentária
Considerando as tipicidades da classificação das contas no Setor Público, analise as afirmações a seguir, acerca dos atos e fatos administrativos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A doação de imóvel entre entidades do Setor Público consiste em fato administrativo permutativo, em cada entidade.
( ) Compra de um veículo à vista consiste em fato administrativo permutativo.
( ) Pagamento de duplicata com desconto representa em fato administrativo misto.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas

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No contexto da questão apresentada, o tema central é a classificação dos atos e fatos administrativos no setor público. Para entender isso, precisamos distinguir entre fatos administrativos permutativos e fatos administrativos mistos.

Fatos administrativos permutativos são aqueles que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem modificar o patrimônio líquido. Em outras palavras, representam trocas de ativos ou passivos. Por exemplo, a troca de um ativo por outro sem que haja impacto no patrimônio líquido.

Fatos administrativos mistos envolvem simultaneamente um fato permutativo e um fato modificativo, ou seja, além da permuta entre ativos ou passivos, há também um impacto no patrimônio líquido.

Agora, vamos analisar as afirmações da questão:

( ) A doação de imóvel entre entidades do Setor Público consiste em fato administrativo permutativo, em cada entidade.
Análise: Quando um imóvel é doado, isso altera a composição dos ativos das entidades envolvidas sem afetar o patrimônio líquido. Portanto, essa afirmação é verdadeira.

( ) Compra de um veículo à vista consiste em fato administrativo permutativo.
Análise: A compra de um veículo à vista troca um ativo por outro (dinheiro por veículo), sem modificar o patrimônio líquido. Portanto, essa afirmação é verdadeira.

( ) Pagamento de duplicata com desconto representa em fato administrativo misto.
Análise: O pagamento de uma duplicata com desconto envolve uma redução simultânea do passivo e do patrimônio líquido (por conta do desconto obtido). Portanto, essa afirmação é verdadeira.

Portanto, a alternativa correta é B - F – V – V.

As demais alternativas estão incorretas porque não refletem corretamente a tipologia dos atos e fatos administrativos explicados.

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Comentários

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Gab: B

( F ) A doação de imóvel entre entidades do Setor Público consiste em fato administrativo permutativo, em cada entidade.

Fato modificativo aumentativo = entidade que receberá a doação;

Fato modificativo diminutivo = entidade que doará o imóvel.

( V ) Compra de um veículo à vista consiste em fato administrativo permutativo.

D - Veículos........ 55.000

C - Caixa.............. 55.000

( V ) Pagamento de duplicata com desconto representa em fato administrativo misto.

D - Duplicatas a pagar....... 10.000

C - Desconto recebido ...... 1.000

C - Caixa/bancos................ 9.000

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