Edson Nunes, em a Gramática Política do Brasil (2003), afirm...

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Q1901751 Administração Pública
Edson Nunes, em a Gramática Política do Brasil (2003), afirma que existem quatro padrões institucionalizados de relações ou “quatro gramáticas”, que estruturam os laços entre sociedade e Estado no Brasil: clientelismo, insulamento burocrático, corporativismo e universalismo de procedimentos. Essas “gramáticas” estão diretamente envolvidas com as transformações ocorridas na Administração Pública brasileira no século XX. Sobre elas, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiro, ou F, se falso.
( ) Clientelismo é um sistema de controle do fluxo de recursos materiais e de intermediação de interesses, no qual não há número fixo ou organizado de unidades constitutivas (são agrupamentos, pirâmides ou redes baseados em relações pessoais que repousam em troca generalizada). Não está codificado em nenhum tipo de regulamento formal; os arranjos hierárquicos no interior das redes estão baseados em consentimento individual e não gozam de respaldo jurídico.
( ) Insulamento Burocrático é o processo de proteção do núcleo técnico do Estado contra a interferência oriunda do público ou de outras organizações intermediárias.
( ) Corporativismo é um sistema de intermediação de interesses em que as unidades constitutivas estão organizadas em um número limitado de categorias singulares, compulsórias, não-competitivas, hierarquicamente ordenadas e funcionalmente diferenciadas, reconhecidas ou permitidas pelo Estado, e que têm a garantia de um deliberado monopólio de representação dentro de suas categorias respectivas, em troca da observância de certos controles na seleção de líderes e na articulação de demandas e apoios.
( ) Universalismo de Procedimentos está associado à noção de cidadania plena e igualdade perante a lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é: A - V – V – V – V

A questão aborda um tema fundamental em Administração Pública: os padrões de relacionamento entre a sociedade e o Estado no Brasil, conforme descritos por Edson Nunes em sua obra "A Gramática Política do Brasil". Esses padrões ou "gramáticas" são conceitos que ajudam a entender as dinâmicas e transformações ocorridas na Administração Pública brasileira ao longo do século XX.

Vamos analisar cada assertiva para entender por que a alternativa A é a correta:

1. Clientelismo: A assertiva define clientelismo como um sistema de controle de recursos e intermediação de interesses baseado em relações pessoais, sem regulamentação formal. Esses arranjos são hierárquicos e dependem do consentimento individual, sem respaldo jurídico. Essa descrição está correta.

2. Insulamento Burocrático: Descreve o insulamento burocrático como a proteção do núcleo técnico do Estado contra interferências externas, seja do público ou de outras organizações. Essa descrição também está correta.

3. Corporativismo: Define corporativismo como um sistema onde as unidades constitutivas estão organizadas em categorias limitadas, não-competitivas, hierarquicamente ordenadas e funcionalmente diferenciadas, reconhecidas pelo Estado. Essas categorias têm monopólio de representação em troca da observância de certos controles. Essa descrição está correta.

4. Universalismo de Procedimentos: Associa o universalismo de procedimentos à noção de cidadania plena e igualdade perante a lei. Essa descrição está correta.

Portanto, todas as assertivas estão verdadeiras, justificando a escolha da alternativa A - V – V – V – V.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema e a lógica por trás da questão. Se tiver mais dúvidas, estarei por aqui para ajudar!

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Comentários

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Jeitinho complicado de definir "troca de favores"

GAB: A

Gabarito: Letra A

 

Amigos, essa é uma interessante questão que versa sobre alguns conceitos altamente relevantes de administração pública, baseados na literatura de Edson Nunes. Já lhes adianto que todas as assertivas estão corretas, sendo transcrições da literatura do referido autor. De toda a maneira, cabe sumarizar a definição de cada um dos conceitos para fins de elucidação. 

 

Clientelismo:  modelo de negociação de interesses em que a classe dominante, ocupando cargos de alta cúpula na Administração Pública, estabelece "trocas de favores" com pessoas que estão fora desse círculo de poder.

 

Corporativismo: estratégia empregada para resolver ou suprimir conflitos, sejam eles de natureza econômica, envolvendo concorrência no mercado; social, relacionado às disputas de classes; ou político, ligado a divergências partidárias. Trata-se de um mecanismo de intermediação de interesses amplamente utilizado na Era Vargas. 

 

Insulamento Burocrático: estratégia utilizada para garantir a proteção do núcleo técnico do Estado, evitando práticas políticas clientelistas. 

 

Universalismo de Procedimentos: Novamente buscando evitar práticas clientelistas, busca-se ampliar os serviços e produtos prestados pelo Estado, a fim de trata dos de maneira igualitária. 

Fonte: TEC Concursos, Profº Henrique Napoleão.

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