Atenção: Considere as informações abaixo, para responder à...
O município de Gelo Branco do Sul autorizou a contratação, por emergência, de uma empresa para construção de um posto de saúde, no prazo de 90 dias, no valor de R$ 150.000,00. Preliminarmente à assinatura do contrato, o contador verificou que o saldo da dotação orçamentária para tais despesas era apenas de R$ 90.000,00.
A despesa com a construção do posto de saúde, nos termos da Lei no 4.320/1964 deve ser classificada na categoria econômica:
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E - capital.
Vamos entender por que a alternativa capital é a correta e por que as outras não são. O tema central desta questão é a classificação das despesas públicas de acordo com a Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
A construção de um posto de saúde é uma despesa de capital porque representa um investimento que gera um bem durável. Despesas de capital são aquelas que resultam na aquisição de um ativo fixo, como obras públicas, e não se esgotam em um único exercício financeiro.
Justificativas para a alternativa correta:
Alternativa E - capital: Esta é a resposta certa porque a despesa visa a construção de um posto de saúde, o que se enquadra como investimento em bens de capital. Este tipo de despesa resulta em um bem ou serviço que irá beneficiar a sociedade por um longo período.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A - corrente: Despesas correntes são aquelas que se destinam à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos, como salários, material de consumo e serviços terceirizados. Não se aplicam à construção de imóveis, que é um investimento de capital.
Alternativa B - imobiliária: Esta alternativa não é uma classificação válida dentro da Lei nº 4.320/1964. Ela não se encaixa nesta questão, pois "imobiliária" não é uma categoria de despesas públicas.
Alternativa C - patrimonial: Despesas patrimoniais não são uma categoria de classificação econômica na contabilidade pública. Patrimônio refere-se ao conjunto de bens e direitos de uma entidade, mas não se trata de uma classificação de despesa.
Alternativa D - inversões financeiras: Embora também seja uma despesa de capital, refere-se principalmente à aquisição de títulos e valores mobiliários. Não é apropriado para construção de imóveis, que se enquadra em investimentos em infraestrutura.
Estratégias para interpretação: Quando se deparar com questões sobre classificação de despesas, é importante lembrar que despesas de capital geralmente se referem a investimentos e obras que criam ou aumentam o patrimônio público. Despesas correntes referem-se a gastos que mantêm o funcionamento diário dos serviços públicos.
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Comentários
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O enunciado acima não nos fornece informação que categorize Inversões Financeiros ou Investimentos. No mais, o pulo do gato da questão está no excerto categoria econômica, pois, o gabarito E.
Gabarito E - Despesas de Capital
Despesa de obras e equipamentos são despesas de investimento que por sua vez são classificadas como despesas de capital.
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