Quanto às características do Gerencialismo, analise as afirm...
I. A profissionalização da alta burocracia é o ponto de partida da reforma gerencial. Para isso, deve-se constituir um núcleo estatal estratégico, fundamental na formulação, supervisão e regulação das políticas, formado por uma elite burocrática tecnicamente preparada e motivada. Essa elite burocrática terá também que desenvolver a capacidade de negociação e responsabilização perante o sistema político.
II. Nas atividades exclusivas de Estado que permanecerem a cargo do governo central, a administração deve ser baseada na desconcentração organizacional. Os órgãos centrais devem delegar a execução das funções a agências descentralizadas. O princípio que norteia essa mudança é o de que deve haver uma separação funcional entre as estruturas responsáveis pela formulação de políticas e as unidades descentralizadas e autônomas, executora dos serviços.
III. Orienta-se, basicamente, pelo controle dos resultados, ao invés do controle passo a passo das normas e procedimentos, como fazia o modelo burocrático weberiano.
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A alternativa correta é E - I, II e III.
Vamos entender o tema da questão. O Gerencialismo, também conhecido como Nova Gestão Pública (NGP), surgiu como uma resposta às limitações do modelo burocrático tradicional. Ele busca maior eficiência, eficácia e economicidade na administração pública, inspirando-se em práticas do setor privado.
Agora, vamos analisar cada afirmação:
I. A profissionalização da alta burocracia é o ponto de partida da reforma gerencial. Para isso, deve-se constituir um núcleo estatal estratégico, fundamental na formulação, supervisão e regulação das políticas, formado por uma elite burocrática tecnicamente preparada e motivada. Essa elite burocrática terá também que desenvolver a capacidade de negociação e responsabilização perante o sistema político.
Essa afirmação é correta. Um dos pilares do Gerencialismo é a valorização da competência técnica e profissional dos servidores públicos, especialmente aqueles em cargos estratégicos. A ideia é que uma administração pública profissionalizada pode formular e implementar políticas públicas de maneira mais eficaz, além de ser mais responsável e transparente.
II. Nas atividades exclusivas de Estado que permanecerem a cargo do governo central, a administração deve ser baseada na desconcentração organizacional. Os órgãos centrais devem delegar a execução das funções a agências descentralizadas. O princípio que norteia essa mudança é o de que deve haver uma separação funcional entre as estruturas responsáveis pela formulação de políticas e as unidades descentralizadas e autônomas, executora dos serviços.
Essa afirmação também é correta. Um dos conceitos-chave da Nova Gestão Pública é a descentralização, que busca tornar a administração mais ágil e eficiente. Ao separar a formulação de políticas da execução, as agências descentralizadas ganham autonomia para gerenciar e entregar os serviços de forma mais eficiente, enquanto os órgãos centrais focam na supervisão e regulação.
III. Orienta-se, basicamente, pelo controle dos resultados, ao invés do controle passo a passo das normas e procedimentos, como fazia o modelo burocrático weberiano.
Essa afirmação é correta. O Gerencialismo foca no desempenho e nos resultados alcan��ados, diferentemente do modelo burocrático, que enfatiza o cumprimento rigoroso de normas e procedimentos. A Nova Gestão Pública promove a avaliação de desempenho e a responsabilização baseada nos resultados obtidos.
Portanto, todas as afirmações (I, II e III) refletem características do Gerencialismo, justificando a escolha da alternativa E.
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Comentários
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Uma nova gestão pública para a América Latina. Link: file:///C:/Users/rafae/Downloads/343-Texto%20do%20Artigo-1286-1-10-20140224.pdf
Gabarito: Letra E
Amigos, essa é uma interessante questão que versa sobre algumas das características da reforma gerencial brasileira. Nessa toada, vamos verificar o texto reproduzido pela ENAP, denominado "Uma nova gestão pública para a América Latina", o qual fundamenta o gabarito da questão:
A reforma gerencial assegura os mecanismos necessários ao aumento da eficácia, eficiência e efetividade da administração pública, além de criar novas condições que possibilitam tornar mais democrática a relação entre o Estado e a sociedade. As principais características desse modelo administrativo são as seguintes:
a) a profissionalização da alta burocracia é o ponto de partida da reforma gerencial. Para isso, deve-se constituir um núcleo estatal estratégico, fundamental na formulação, supervisão e regulação das políticas, e formado por uma elite burocrática tecnicamente preparada e motivada.Essa elite burocrática terá também que desenvolver a capacidade de negociação e responsabilização perante o sistema político. (ITEM I)
(...)
d) nas atividades exclusivas de Estado que permanecerem a cargo do governo central, a administração deve ser baseada na desconcentração organizacional. Os órgãos centrais devem delegar a execução das funções a agências descentralizadas. O princípio que norteia essa mudança é o de que deve haver uma separação funcional entre as estruturas responsáveis pela formulação de políticas e as unidades descentralizadas e autônomas, executora dos serviços, e, dessa maneira, orientar a administração pública pelo controle dos resultados obtidos pela agências autônomas; (ITEM II)
e) a administração pública gerencial orienta-se, basicamente, pelo controle dos resultados, ao invés do controle passo a passo das normas e procedimentos, como fazia o modelo burocrático weberiano. (ITEM III)
Fonte: Profº Henrique Napoleão, TEC Concursos.
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