O artigo 94 do Decreto-Lei nº 200/67 afirma: “O Poder Execut...

Alternativa correta: C - Aumento da produtividade.

A questão aborda as diretrizes do Decreto-Lei nº 200/67, que trata da organização da Administração Federal e estabelece normas gerais para a sua execução. Especificamente, refere-se ao artigo 94, que menciona a necessidade de revisão da legislação e das normas regulamentares relativas ao pessoal do Serviço Público Civil.

Para entender a questão, é necessário ter conhecimento sobre os diferentes aspectos da gestão de recursos humanos no setor público, especialmente aqueles que estão alinhados com os princípios de modernização e eficiência da administração pública.

Vamos agora justificar a alternativa correta e explicar por que as outras opções estão incorretas:

Alternativa C - Aumento da produtividade: O Decreto-Lei nº 200/67 destaca a importância da eficiência e produtividade na administração pública. A revisão das normas e legislações referentes ao pessoal do serviço público visa justamente aprimorar o desempenho e a eficiência dos servidores, resultando no aumento da produtividade. Portanto, essa alternativa está correta.

Alternativa A - Aumento do bem-estar do servidor público: Embora o bem-estar do servidor seja um aspecto relevante da gestão de recursos humanos, o Decreto-Lei nº 200/67 foca mais em eficiência e produtividade. A melhoria do bem-estar pode ser uma consequência indireta, mas não é o aspecto principal explicitado no artigo 94.

Alternativa B - Incentivo ao associativismo dos servidores para fins sociais e culturais: O associativismo é importante para o desenvolvimento social e cultural dos servidores, mas não é um objetivo direto mencionado no artigo 94 do Decreto-Lei nº 200/67. A ênfase do artigo está na revisão de normas para aumentar a eficiência administrativa.

Alternativa D - Fortalecimento da autonomia de chefes e dirigentes: Embora a autonomia administrativa seja importante, a questão específica do artigo 94 trata da revisão das normas do pessoal administrativo para melhorar a eficiência e a produtividade, não necessariamente do fortalecimento da autonomia dos dirigentes.

Alternativa E - Retribuição baseada em tempo de serviço: A retribuição baseada em tempo de serviço é um critério tradicional no serviço público, mas não é o foco do artigo 94 do Decreto-Lei nº 200/67, que se concentra na revisão das normas para melhorar a eficiência.

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