Com base nas normas e práticas aplicáveis à administração de...

Para entender o tema central da questão, precisamos compreender a administração patrimonial, que faz parte da administração de recursos materiais. Esta área trata da gestão de bens pertencentes aos órgãos públicos, incluindo a alienação, que é o processo de venda ou transferência desses bens.

A questão aborda o destino do resultado financeiro obtido com a venda de materiais dos órgãos públicos. Segundo as normas, esse valor, em geral, deve ser revertido aos cofres da União.

A alternativa correta é "E - errado". Isso ocorre porque a afirmação sugere que, independentemente do órgão ou entidade pertencer ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), o dinheiro vai sempre para os cofres da União. Porém, existem exceções quando o órgão tem uma legislação específica ou autorização legal para reter e usar esses recursos de outra maneira.

Para justificar a escolha, vamos analisar as alternativas:

C - certo: Esta alternativa está incorreta porque a afirmação não está totalmente correta. Apesar de, geralmente, os resultados financeiros irem para a União, pode haver exceções legais.

E - errado: Esta é a alternativa correta, pois a declaração apresentada na questão não considera que existem situações específicas onde os valores não vão para os cofres da União.

Ao se deparar com questões como esta, é importante lembrar que as normas gerais podem ter exceções, e essas exceções frequentemente são definidas por legislação ou regulamentação específica. Assim, ler e interpretar o enunciado com atenção é crucial para identificar essas nuances.

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"As pessoas jurídicas a que pertencem os bens públicos estão relacionadas no artigo   do nosso  . São elas: a União; os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; os Municípios; as autarquias (inclusive as associações públicas); as demais entidades de caráter público criadas por lei. É importante frisar que os bens públicos pertencem às Pessoas Jurídicas e não aos órgãos.

Fonte: jus.com.br/artigos/63420-alienacao-de-bens-da-administracao-publica"

Comentário de Adriana Vieira em outra questão.

Acredito que sirva pra essa tbm.

CF 1988: Art. 164. § 3º As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei.

Somente as disponibilidades da Administração Direta e Indireta da União é que vão para a Conta Única do Tesouro Nacional.

ERRADA

Salvo nos casos previstos em lei.

Não entendi o erro. Os comentários dos colegas ainda não me convenceram. Se alguém souber de algo a mais, por favor.

Para que serve o SIAFI?

É o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.