Sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na...
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(A) 18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.
(B) 18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
(C) Correta.
(D) 18.3.3. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
(E) 18.3.4. Integram o PCMAT:
(...)
a) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
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