As discussões sobre o Ensino Religioso no Brasil se desenvol...

Mesmo com as garantias da laicidade da educação brasileira, os debates sobre as religiões na Educação Básica das escolas públicas e privadas podem ser desenvolvidos de modo devocional. 

Por uma abordagem laica do tempo presente, as discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular se mantiveram distantes das temáticas que envolvem as religiões.

No tempo presente, as mudanças e exigências sociais impuseram ao espaço escolar a necessidade de incorporar à sua cultura a diversidade. A partir da Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, as reflexões sobre a diversidade na educação escolar é uma necessidade que atribui à educação a responsabilidade de desenvolver e respeitar a herança cultural de determinada população.

Os debates sobre as religiões na educação brasileira são fundamentados a partir da diversidade, pluralidade e devem garantir uma discussão devocional assegurada pela Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

As narrativas sobre o processo de catequização, missões religiosas e formação das devoções não possuem validade para os diálogos sobre a historicidade das práticas devocionais em sala de aula.