A Ecologia, em suas várias vertentes, reconhece como diretri...
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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FEPAM - RS
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123466
Direito Ambiental
A Ecologia, em suas várias vertentes, reconhece como diretriz
principal a urgência no enfrentamento de problemas ambientais
reais, que já logram pôr em perigo a própria vida na Terra, no
paradigma da sociedade de risco. É que a crise ambiental traduz
especial dramaticidade nos problemas que suscita, porquanto
ameaçam a viabilidade do “continuam das espécies”. A interdependência das matrizes que unem as diferentes formas de vida,
aliada à constatação de que a alteração de apenas um dos fatores nelas presente pode produzir consequências significativas
em todo o conjunto, reclamam uma linha de coordenação de políticas, segundo a lógica da responsabilidade compartilhada, expressa em regulação internacional centrada no multilateralismo.
Considerando o foco multilateral da proteção ambiental, que se expressa com vigor nos vários Acordos e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, em especial para a proteção da fauna e da flora, responsabilizando-se por tomar as medidas necessárias para a regulamentação das importações, exportações e trânsito de espécies protegidas, pode-se afirmar que:
Considerando o foco multilateral da proteção ambiental, que se expressa com vigor nos vários Acordos e Convenções Internacionais dos quais o Brasil é signatário, em especial para a proteção da fauna e da flora, responsabilizando-se por tomar as medidas necessárias para a regulamentação das importações, exportações e trânsito de espécies protegidas, pode-se afirmar que: