Em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa...

Os estudos de Educação de Jovens e Adultos podem ser oferecidos em cursos semipresenciais e a distância, desde que as instituições organizem as avaliações e os exames em rigoroso acordo com as normas vigentes e na mesma modalidade em que os alunos estão inscritos (semipresenciais ou a distância).

 A idade mínima para a realização de exames supletivos de conclusão do ensino médio é a de 18 anos completos.

As Diretrizes determinam que os estudos de Educação de Jovens e Adultos realizados em instituições estrangeiras não poderão ser aproveitados junto às instituições nacionais.

Nos cursos de Educação de Jovens e Adultos que se destinam ao ensino médio, a língua estrangeira é componente obrigatório na oferta, porém facultativo na prestação de exames supletivos para fins de conclusão da etapa.

As Diretrizes não se estendem à oferta dos exames supletivos para efeito de certificação de conclusão do ensino fundamental, mas apenas do ensino médio.