O controle das disponibilidades financeiras por destinação/f...

O tema central da questão é o controle das disponibilidades financeiras durante o ciclo orçamentário, especificamente na execução orçamentária. Para resolver essa questão, é importante entender que o ciclo orçamentário abrange todas as etapas do orçamento, desde o planejamento até a avaliação final, incluindo o controle das finanças ao longo de todo o processo.

A alternativa correta é E - errado.

Justificativa: O controle das disponibilidades financeiras não se limita apenas à fase de execução orçamentária. Este controle é necessário em todas as fases do ciclo orçamentário. Isso significa que desde o planejamento até a avaliação, deve-se monitorar a origem e a aplicação dos recursos para garantir transparência e responsabilidade fiscal. Portanto, afirmar que esse controle ocorre apenas durante a execução está incorreto.

Análise das alternativas:

Alternativa C - certo: Está incorreta porque, como explicado, o controle das disponibilidades deve ocorrer em todas as fases do ciclo orçamentário, e não somente durante a execução.

Alternativa E - errado: Está correta porque a afirmação de que o controle é feito apenas na execução orçamentária é errônea. O controle deve ser contínuo e abrange todas as fases do ciclo.

É importante desenvolver a habilidade de interpretação das questões para entender o contexto maior dos processos orçamentários e identificar palavras-chave que indicam limitações ou abrangências inadequadas.

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O controle das disponibilidades financeiras por fonte de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução, incluindo-se o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários.

Segundo o Manual de Procedimentos da Receita Pública :o controle das disponibilidades financeiras por fonte de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento, até a sua execução, incluindo ingresso, comprometimento e saída dos recursos financeiros.

A questão trata do Manual da Receita Nacional. Acerca do tema o referido Manual assim dispões:

O controle das disponibilidades financeiras por destinação/fonte de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução.

Logo, a questão está ERRADA, pois tal controle é feito desde a elaboração do orçamentamento e não apenas durante sua execução.

 

Ao se fixar a despesa orçamentária, deve-se incluir na sua classificação a fonte de recursos que irá financiá-la, juntamente com a natureza da despesa orçamentária, a função, a subfunção e o programa, bem como outras classificações necessárias para estabelecer uma interligação entre determinado gasto e o recurso que irá financiá-lo. Por conseguinte, o controle das disponibilidades financeiras por fonte de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução, incluindo-se o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários. QC17702

GAB.: ERRADO

O controle das disponibilidades financeiras por fonte ou destinação de recursos deve ser feito desde a elaboração do orçamento até a sua execução, incluindo o ingresso, o comprometimento e a saída dos recursos orçamentários. 

Fonte: MCASP.