Dentre os direitos fundamentais previstos no artigo
5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de
manifestação como meio de utilizar da liberdade de
expressão ocupam um lugar bastante importante. Nesse
sentido, a respeito dessas reuniões e manifestações,
pode-se afirmar:

Question

Dentre os direitos fundamentais previstos no artigo
5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de
manifestação como meio de utilizar da liberdade de
expressão ocupam um lugar bastante importante. Nesse
sentido, a respeito dessas reuniões e manifestações,
pode-se afirmar: Alternativa A: apenas os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos
podem reunir-se, pacificamente, sem armas, em locais
abertos ao público, mediante autorização da
Administração Pública e desde que não frustrem outras
reuniões. Ou Alternativa B: todos podem reunir-se pacificamente, sem armas,
em locais públicos ou privados, independentemente de
autorização ou aviso prévio. Ou Alternativa C: apenas os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos
podem reunir-se, pacificamente, em locais abertos ou
privados, independentemente de autorização ou aviso
prévio. Ou Alternativa D: todos podem reunir-se pacificamente, sem armas,
em locais abertos ao público, independentemente de
autorização, desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo
apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Sabrina Gomes Silva · Accepted Answer

Alternativa [D] todos podem reunir-se pacificamente, sem armas,
em locais abertos ao público, independentemente de
autorização, desde que não frustrem outra reunião
anteriormente convocada para o mesmo local, sendo
apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. Gabarito DCF/88: "Art. 5º (...) XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

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