Considere que Luana tem uma loja de roupas no Shopping Luxo...

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Q1987390

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Agente de Fiscalização |

Q1987390 Legislação Federal

Considere que Luana tem uma loja de roupas no Shopping Luxo e tem o hábito de não expor o preço das peças, atribuindo preços distintos ao mesmo item, a depender do cliente. Com base no Decreto Federal nº 5.903/2006, é correto afirmar que a atitude de Luana

configura infração ao direito básico do consumidor à informação adequada e clara.

é admitida pela legislação.

apenas configurará violação se o cliente reclamar junto ao Procon.

apenas configurará infração se demonstrado o dolo da sua conduta.

somente configurará infração se for frequente tal conduta e se algum consumidor formalizar uma reclamação junto ao Procon.

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Considere que Luana tem uma loja de roupas no Shopping Luxo...

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