De acordo com a Lei Complementar n° 12 de 20 de dezembro de...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei no 5207/2008, do Município de Criciúma/SC.
• Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) instituído no...
• Considerando a Lei nº 6.822/2016 (Código de Posturas de Criciúma), assinale a alternativa INCORRETA. 
• Conforme Lei Complementar 449/2021 de 21/12/2021, o Município concederá auxílio ao servidor que possua filho com deficiência e incapaz para o...
• De acordo com a Lei Municipal nº 6.000, de 21 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que corresponde a pena que será aplicada em casos...