São instrumentos da política urbana, nos termos da Lei fede...

Questões de assuntos semelhantes

• São diretrizes gerais de política urbana previstas na Lei Federal nº 10.257/2001, também conhecida como Estatuto das Cidades, exceto:
• Pelas definições estabelecidas no Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001), o limite da área construída que o proprietário de um terreno...
• Considerando-se os instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade, o financiamento da implantação do parque poderia ser custeado pela
• A respeito do plano diretor, assinale a alternativa INCORRETA.
• Considerando a Lei nº 10.257/2001, analise as assertivas abaixo: I. É vedado à União promover, por iniciativa própria e em conjunto com os...