Uma autarquia pública federal apresenta os procedimentos ele...

Vamos analisar a questão, que trata de contratos administrativos sob a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O tema central envolve a execução de contratos e os procedimentos de extinção, reajuste, repactuação e revisão.

Vamos interpretar cada item da questão:

( ) O preço de um contrato de fornecimento de materiais de consumo foi corrigido devido à inflação acumulada após um ano.

Este procedimento refere-se ao reajuste, que é a atualização do valor do contrato com base em índices previamente estabelecidos, conforme o art. 40, § 1º, da Lei 14.133/2021. Logo, o número correto é 2.

( ) Uma empresa de construção civil, durante a execução de um contrato, solicitou o ajuste do contrato devido a um evento imprevisível que aumentou significativamente o custo de insumos.

Esta situação representa a revisão, que ocorre quando há necessidade de adequação dos valores contratados em função de fatos imprevisíveis ou difíceis de prever, conforme o art. 124, da mesma lei. Assim, a resposta correta é 4.

( ) Um contrato de fornecimento de bens foi encerrado antes do prazo em decorrência do inadimplemento da contratada.

Este é um caso de extinção do contrato, que pode ocorrer por diversas razões, incluindo o inadimplemento, conforme descrito no art. 135, I, da Lei. Portanto, a resposta é 1.

( ) Um contrato de prestação de serviços continuados precisou ser ajustado em função de aumentos salariais decorrentes de dissídios coletivos.

Tal ajuste é conhecido como repactuação, aplicável a contratos de serviços contínuos, para adequação aos novos custos com mão de obra, conforme o art. 137, § 1º. Logo, o número correto é 3.

Com base nas explicações acima, a sequência correta é: B - 2, 4, 1, 3.

Vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - 1, 3, 2, 4: Confunde os conceitos de extinção, repactuação, reajuste e revisão.
• C - 3, 2, 4, 1: Inverte a ordem correta das explicações, misturando os conceitos.
• D - 4, 1, 3, 2: Confunde a ordem dos procedimentos, aplicando conceitos em situações inadequadas.

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gabarito B

Revisão ->  O preço de um contrato de fornecimento de materiais de consumo foi corrigido devido à inflação acumulada após um ano.

Revisão -> Uma empresa de construção civil, durante a execução de um contrato, solicitou o ajuste do contrato devido a um evento imprevisível que aumentou significativamente o custo de insumos.

Extinção -> Um contrato de fornecimento de bens foi encerrado antes do prazo em decorrência do inadimplemento da contratada.

Repactuação -> Um contrato de prestação de serviços continuados precisou ser ajustado em função de aumentos salariais decorrentes de dissídios coletivos.

gabarito B

Reajuste: O preço de um contrato de fornecimento de materiais de consumo foi corrigido devido à inflação acumulada após um ano.

Revisão: Uma empresa de construção civil, durante a execução de um contrato, solicitou o ajuste do contrato devido a um evento imprevisível que aumentou significativamente o custo de insumos.

Extinção: Um contrato de fornecimento de bens foi encerrado antes do prazo em decorrência do inadimplemento da contratada.

Repactuação: Um contrato de prestação de serviços continuados precisou ser ajustado em função de aumentos salariais decorrentes de dissídios coletivos.